Decretos


DECRETO Nº 108/2021

26 de agosto de 2021

Dispõe sobre a restrição de uso de locais e bens públicos específicos controlados pelo Município de Sâo Sebastão da Vargem Alegrecomop medida de incentivo a vacinação e prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 94/2021

29 de julho de 2021

Dispõe sobre implementação da Onda Verde no Município de São Sebastião da Vargem Alegre devido a regressão do número de casos, para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 71/2021

25 de maio de 2021

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EM REGRESSÃO PELO AUMENTO DE CASOS PARA ONDA VERMELHA RESTRITIVA PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENSÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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