Dispõe sobre a retenção do imposto de renda incidente na fonte sobre os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços por órgãos e entidades do poder executivo municipal e dá outras providências.
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O servidor João Batista Breno Junior ocupara de forma cumulativa as atribuições das Secretarias Municipais de Administração e Educação.
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Dispõe sobre a restrição de uso de locais e bens públicos específicos controlados pelo Município de Sâo Sebastão da Vargem Alegrecomop medida de incentivo a vacinação e prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre implementação da Onda Verde no Município de São Sebastião da Vargem Alegre devido a regressão do número de casos, para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
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"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EM REGRESSÃO PELO AUMENTO DE CASOS PARA ONDA VERMELHA RESTRITIVA PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENSÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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