Leis


LEI N°554/2019

07 de janeiro de 2019

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
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LEI N°550/2018

28 de dezembro de 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “PROVA BRASIL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°549/2018

24 de dezembro de 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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LEI N°002/2018

06 de dezembro de 2018

ALTERA A LEI 01/2017 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°296/2008

14 de novembro de 2018

OUTORGA NOME A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°547/2018

29 de outubro de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A UM PROGRAMA SOCIAL, DIRECIONADO A FINANCIAR AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IMPLANTADO ATRAVÉS DO PODER PUBLICO ESTADUAL OU FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI N°548/2018

29 de outubro de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACUSTEAR 50% DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE MBA EM GESTÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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LEI N°546/2018

28 de outubro de 2018

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°544/2018

21 de setembro de 2018

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017, LEI Nº 528 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
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LEI N°545/2018

21 de setembro de 2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “MORADIA DIGNA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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