Leis


LEI N°559/2019

26 de abril de 2019

ALTERA A LEI 556/2019 QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
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LEI N°560/2019

26 de abril de 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°561/2019

26 de abril de 2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°446/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE “ DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
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LEI N°577/2019

27 de março de 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°555/2019

25 de fevereiro de 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°556/2019

25 de fevereiro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
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LEI N°581/2012

17 de janeiro de 2019

ALTERA A LEI 482/2015 QUEINSTITUI O PROGRAMA “NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF”NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI N°551/2019

07 de janeiro de 2019

DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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LEI N°552/2019

07 de janeiro de 2019

DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO, SITUADA A MARGEM DA RODOVIA GERALDO PACHECO BICALHO
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LEI N°553/2019

07 de janeiro de 2019

DENOMINA NOME DE PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO
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