ALTERA A LEI 482/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA "NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
Continuar lendo

DENOMINA NOME DE QUIOSQUE NA PRAÇA JOSÉ HONORATO DE ALMEIDA.
Continuar lendo

DENOMINA NOME DE QUIOSQUE NA PRAÇA JOSÉ HONORATO DE ALMEIDA.
Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INSERÇÃO DE NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
Continuar lendo

DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
Continuar lendo

AUTORIZA O REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 A QUE MENCIONA
Continuar lendo

ALTERA OS ARTIGOS 4 º6º E 9º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 440/2013NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Continuar lendo