Leis


LEI N°596/2020

27 de julho de 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendo



LEI N°597/2020

27 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.”
Continuar lendo



LEI N°593/2020

22 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo



LEI N°595/2020

22 de maio de 2020

ABRE CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$48.203,15 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendo



LEI N°494/2020

21 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS ELEITORAL
Continuar lendo



LEI N°591/2020

07 de abril de 2020

REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO-INCENTIVO PAGO MENSALMENTE AO ESTAGIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL .
Continuar lendo



LEI N°592/2020

07 de abril de 2020

DENOMINA NOME DE RUA DE AMÉRICO BAÊSSO.
Continuar lendo



LEI N°589/2020

30 de março de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA VIABILIZAR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo



LEI N°590/2020

20 de março de 2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendo



LEI N°582/2020

21 de fevereiro de 2020

REAJUSTA O VENCIMENTO BASEDO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
Continuar lendo