Leis


LEI N°604/2020

30 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
Continuar lendo



LEI N°605/2020

30 de outubro de 2020

DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
Continuar lendo



LEI N°606/2020

30 de outubro de 2020

AUTORIZA O REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 A QUE MENCIONA
Continuar lendo



LEI N°607/2020

30 de outubro de 2020

ALTERA OS ARTIGOS 4 º6º E 9º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 440/2013NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Continuar lendo



LEI N°602/2020

23 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE a INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Continuar lendo



LEI N°342/2009

02 de setembro de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASIÃO DA VARGEM ALEGRE A PROMOVER O TRASPORTE DE INSUMOS COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo



LEI N°601/2020

30 de agosto de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Continuar lendo



LEI N°600/2020

14 de agosto de 2020

ABRE CRÉDITOS ESPECIAL PARA EFETUAR REPASSE MENSAL, PARA QUE SEJAM CREDENCIADOS OS NOVOS LEITOS DE CTI DESTINADOS AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendo



LEI N°599/2020

12 de agosto de 2020

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendo



LEI N°598/2020

06 de agosto de 2020

PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo