"ALTERA LEI Nº 455/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO ."
Continuar lendo

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº334/2009 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Continuar lendo

"CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG"
Continuar lendo

"DENOMINA PREDIO PÚBLICO. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS."
Continuar lendo

"DENOMINA PRÉDIO PUBLICO. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)"
Continuar lendo

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB"
Continuar lendo

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA."
Continuar lendo

"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA CORONAVÍRUS"
Continuar lendo

"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CF/88"
Continuar lendo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Continuar lendo