Leis


LEI N°601/2020

30 de agosto de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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LEI N°600/2020

14 de agosto de 2020

ABRE CRÉDITOS ESPECIAL PARA EFETUAR REPASSE MENSAL, PARA QUE SEJAM CREDENCIADOS OS NOVOS LEITOS DE CTI DESTINADOS AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N°599/2020

12 de agosto de 2020

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N°598/2020

06 de agosto de 2020

PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°596/2020

27 de julho de 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N°597/2020

27 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.”
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LEI N°593/2020

22 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N°595/2020

22 de maio de 2020

ABRE CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$48.203,15 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N°494/2020

21 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS ELEITORAL
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LEI N°591/2020

07 de abril de 2020

REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO-INCENTIVO PAGO MENSALMENTE AO ESTAGIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL .
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