Leis


LEI N°610/2020

18 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
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LEI N°608/2020

23 de novembro de 2020

DENOMINA NOME DE QUIOSQUE NA PRAÇA JOSÉ HONORATO DE ALMEIDA.
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LEI N°609/2020

23 de novembro de 2020

DENOMINA NOME DE QUIOSQUE NA PRAÇA JOSÉ HONORATO DE ALMEIDA.
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LEI N°603/2020

30 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INSERÇÃO DE NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
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LEI N°604/2020

30 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
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LEI N°605/2020

30 de outubro de 2020

DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
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LEI N°606/2020

30 de outubro de 2020

AUTORIZA O REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 A QUE MENCIONA
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LEI N°607/2020

30 de outubro de 2020

ALTERA OS ARTIGOS 4 º6º E 9º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 440/2013NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI N°602/2020

23 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE a INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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LEI N°342/2009

02 de setembro de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASIÃO DA VARGEM ALEGRE A PROMOVER O TRASPORTE DE INSUMOS COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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