Programa de Regularização Ambiental: Uma Iniciativa Sustentável em SSVA
Você está familiarizado com o Programa de Regularização Ambiental?
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Programa de Regularização Ambiental tem como objetivo instruir os produtores rurais sobre a necessidade de diversas licenças para cumprir a legislação ambiental. A finalidade principal é proteger o meio ambiente e tornar a produção agrícola sustentável.
O programa compreende diversas ações relacionadas ao tema "Água", assistência técnica e distribuição de um número definido de licenças. Em alguns casos, os produtores também recebem horas de uso de equipamentos para realização de serviços específicos, como dragagem para limpeza de fundo de pequenos corpos hídricos, melhorando a drenagem da área de plantio e a fluidez das águas.
A Polícia Militar Ambiental da Regional de Cataguases tem contribuído com ações de educação ambiental, monitoramento da APA, entrega técnica das licenças e treinamento de campo com os operadores de máquinas. A última ação no município, ocorrida no dia 5 de maio, incluiu uma palestra e uma parte técnica em campo, com a supervisão correta dos trabalhos realizados por uma retroescavadeira.
"Nosso município tem se preocupado com a pauta do meio ambiente, pois somos um município minerador e com muitas nascentes. Buscamos ser um exemplo, e também auxiliar nossos produtores rurais para que tenham melhor acesso à legislação e à assistência técnica. Dessa forma, eles podem realizar suas pequenas intervenções de maneira legal, priorizando a integração com o Meio Ambiente", comentou Eduardo Almeida, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
O policial Cabo Milane acrescentou: "SSVA tem sido vanguarda na elaboração desse tipo de projeto, nos convidando para oferecer essa assistência, promovendo a redução de autuações e uma proteção mais efetiva para a APA e corpos hídricos. É gratificante operar dessa forma em favor do Meio Ambiente. A prevenção é o melhor caminho, parabéns ao município!"